18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:28

Determinada a intimação
14/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:22

Determinada a intimação
27/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:51

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004578-21.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Liquidação de sentença coletiva ajuizada MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS, na qualidade de sucessora dos direitos da falecida mãe ENEDINA BEATRIZ DOS SANTOS pensionista de FRANCISMO AMÉRICO DOS SANTOS em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando a execução de título judicial oriundo da Ação Ordinária Coletiva nº 0006306-43.2016.4.01.3400 /DF.Inicial e documentos anexados ao Evento 1. É o relatório.

DECIDO.

A autora ajuizou a presente ação objetivando os direitos de sua falecida mãe ENEDINA BEATRIZ DOS SANTOS pensionista de FRANCISMO AMÉRICO DOS SANTOS.

De acordo com a documentação dos autos, a autora, em princípio não é a única herdeira dos direitos sucessórios a titulo de pensão de FRANCISCO AMÉRICO DOS SANTOS.

Também verifico que não restou comprovada a condição de pensionista da falecida mãe ENEDINA BEATRIZ DOS SANTOS.

INTIME-SE a parte autora para comprove documentalmente a sua legitimidade para o feito e a condição de pensionista da falecida ENEDINA BEATRIZ DOS SANTOS, no prazo de 15 (dias), sob pena de extinção do feito.Após, voltem os autos conclusos.

P.I.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjfkm
15/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:59

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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