TRF2 - 5090307-37.2023.4.02.5101

06/06/2025 09:19

Baixa Definitiva

06/06/2025 09:19

Transitado em Julgado

06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025 00:00

Intimação

02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento

30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/04/2025 17:06

Juntada de Petição

28/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 09:14

Determinada a intimação

25/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITB01

24/04/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025 14:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/02/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/02/2025 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 25

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Despacho

26/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

23/08/2024 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

23/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2024 17:33

Juntada de Petição

07/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/08/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

02/08/2024 18:12

Conclusos para julgamento

02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/07/2024 11:44

Juntada de Petição

25/07/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 20:19

Determinada a intimação

24/07/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024 22:28

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024 17:53

Juntada de Petição

27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/03/2024 16:52

Juntada de Petição

27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023 15:44

Juntada de Petição

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 19:28

Determinada a intimação

17/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS <br/> Data: 23/01/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b

17/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/10/2023 12:30

Juntada de Petição

04/09/2023 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/08/2023 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2023 20:16

Determinada a intimação

25/08/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJITB01F)

24/08/2023 18:50

Declarada incompetência

24/08/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio