03/09/2025 07:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Determinada a intimação
10/07/2025 07:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005619-05.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ALCIR SANTOS MENDESADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB PR034142)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, e CONCEDO-LHES provimento para alterar o seguinte trecho da fundamentação e parte dispositiva da sentença: Dispositivo Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno o Réu a: a) AVERBAR em nome da parte autora os períodos de 01/06/1989 a 09/04/1991, 01/06/2007 a 31/10/2007 e 01/11/2007 a 07/06/2012 e 01/01/2019 a 13/04/2023?? como tempo especial, bem como converter os períodos de 01/06/1989 a 09/04/1991, 01/06/2007 a 31/10/2007, 01/11/2007 a 07/06/2012 e 01/01/2019 a 13/11/2019 em tempo comum, para todos os fins, inclusive para cálculo de benefício previdenciário, concedendo o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à parte autora, desde a DER em 26/01/2023, nos termos da fundamentação; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas do benefício previdenciário (compensando-se com eventuais valores já recebidos a mesmo título), devendo os valores serem atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF.
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 07:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:54

Determinada a intimação
18/02/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:22

Determinada a intimação
21/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:20

Determinada a citação
21/08/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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