03/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:16

Determinada a intimação
30/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 08:54

Juntada de Petição
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 12:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-49.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JORGE NILTON CARVALHO SCHIMITTADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria à retificação da autuação, retirando-se a marcação de sigilo processual, não requerido na inicial.

Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se a parte ré para apresentação de resposta, em 30 dias, na forma da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei, após a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
28/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 09:26

Determinada a citação
27/05/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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