04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 207
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição
11/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Determinada a intimação
09/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MONICA TEIXEIRA DE ABREU SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA CACHO GUIMARAES (OAB RJ072226) DESPACHO/DECISÃO No que concerne ao pedido de habilitação, inicialmente, em caso de falecimento, a sucessão da parte dar-se-á em princípio por meio do respectivo Espólio (art. 110 do CPC).

De outra parte, tendo em conta que o art. 112, da Lei nº 8.213/91, autoriza o recebimento de valor não recebido em vida pelo segurado pelos dependentes habilitados perante a Previdência Social, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam se existem dependentes habilitados à pensão por morte do(a) autor(a) ou se há requerimento administrativo nesse sentido, a fim de que seja aplicado o disposto referido artigo.

Juntada a documentação acima mencionada, dê-se vista à parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido de habilitação.

Sem prejuízo intime-se a parte ré para ciência do óbito do(a) autor(a).
30/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:55

Determinada a intimação
30/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 15:03

Juntada de Petição
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-37.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: MONICA TEIXEIRA DE ABREU SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA CACHO GUIMARAES (OAB RJ072226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 16:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:26

Juntada de Petição
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-37.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MONICA TEIXEIRA DE ABREU SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA CACHO GUIMARAES (OAB RJ072226)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 25/09/2024, devendo mantê-lo ativo pelo menos até 120 dias a partir da data da implantação.
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MONICA TEIXEIRA DE ABREU SANTOS Data: 11/04/2025 às 09:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RODRI
11/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:22

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/02/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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