18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-51.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: JORGE ELIAS CATARCIONEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612)ADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413)ADVOGADO(A): VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ183641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:46

Juntada de Petição
11/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-51.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: JORGE ELIAS CATARCIONEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612)ADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413)ADVOGADO(A): VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ183641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 08/09/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 72 - 08/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
08/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:44

Determinada a intimação
08/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ELIAS CATARCIONE <br/> Data: 19/11/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO
02/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-51.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: JORGE ELIAS CATARCIONEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612)ADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413)ADVOGADO(A): VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ183641) DESPACHO/DECISÃO Requereu a parte autora a produção de prova pericial "a fim de demonstrar que o autor é portador de cardiopatia grave, ratificando os termos apresentados na peça inicial, de modo a ensejar a cessação dos descontos a título de Imposto de Renda, bem como o deferimento dos demais pedidos".

Faço constar que não há médico perito especialista em cardiologia em Nova Friburgo. Nesse contexto, e com base nos peritos cadastrados na Subseção de Nova Friburgo, faculto à parte autora a escolha por ser submetido à perícia médica com profissional especialista em medicina do trabalho/clínica médica em Nova Friburgo, ou a realização de perícia por profissional especialista em cardiologia em outra Subseção Judiciária, a ser definida de acordo com a disponibilidade de pauta (Rio de Janeiro ou Petrópolis).

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as alternativas apresentadas pelo juízo.
29/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:13

Determinada a intimação
06/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-51.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: JORGE ELIAS CATARCIONEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612)ADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413)ADVOGADO(A): VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ183641) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - Aguarde-se o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais.
21/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:00

Despacho
19/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-51.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: JORGE ELIAS CATARCIONEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612)ADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413)ADVOGADO(A): VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ183641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 04/07/2025 - RESPOSTA
04/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 11:18

Juntada de Petição
04/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:08

Determinada a intimação
26/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-51.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: JORGE ELIAS CATARCIONEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612)ADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413)ADVOGADO(A): VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ183641) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
29/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:04

Determinada a intimação
28/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:44

Determinada a intimação
10/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2025 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 09:48

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Não Concedida a tutela provisória - 12/02/2025 10:18:10)
12/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/02/2025 10:18:12)
12/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 12/02/2025 10:18:12)
12/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 12/02/2025 10:18:12)
06/02/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
19/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:57

Determinada a intimação
19/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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