09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000586-16.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: ROBSON LUIS LOPES FERREIRAADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
06/09/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 06:39

Decisão interlocutória
05/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:25

Juntada de Petição
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000586-16.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROBSON LUIS LOPES FERREIRAADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 12/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000586-16.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ROBSON LUIS LOPES FERREIRAADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
08/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000586-16.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROBSON LUIS LOPES FERREIRAADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 31/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 30/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 70 - 29/05/2025 - Decisão interlocutória
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 15:27

Juntada de Petição
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 16:41

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRES01
28/05/2025 08:58

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 15:30

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2024 13:05

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
21/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:15

Determinada a intimação
17/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:12

Determinada a intimação
13/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON LUIS LOPES FERREIRA <br/> Data: 15/07/2024 às 15:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. LUIS HENRIQUE - EDIFÍCIO REGINA ESTEVES - situado na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barra Man
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/05/2024 10:28

Juntada de Petição
07/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 20:10

Determinada a citação
06/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051946-77.2025.4.02.5101

Patricia Gomes Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Pedro Barbosa Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011622-76.2024.4.02.5102

Paulo Jose Tavares de Azeredo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039613-93.2025.4.02.5101

Juliana Berendonk Leitao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5010745-15.2024.4.02.5110

Valter Vieira Carneiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006750-15.2024.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alcirene Pinheiro da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 13:02

Exibir Processo