02/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006804-27.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MARCIA REGINA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): PAULO RICARDO GOMES MIRANDA (OAB RJ226857)SENTENÇADENEGO A SEGURANÇA SEM DECIDIR O MÉRITO, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
09/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 08:40

Determinada a intimação
10/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 10:12

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:02

Determinada a intimação
11/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:27

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01F)
10/02/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
10/02/2025 16:06

Alterado o assunto processual
06/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:28

Declarada incompetência
05/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:03

Determinada a intimação
30/10/2024 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
30/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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