TRF2 - 5001521-06.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

CICERO LOPES DA SILVA FILHO

CPF *35.***.*76-87

Advogados

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 250484/SP

CPF *95.***.*29-81

ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA

OAB: 143252/RJ

CPF *98.***.*47-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 18:46

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 28/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 27/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001521-06.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CICERO LOPES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado pela parte exequente, dê-se baixa e arquivem-se.    

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/05/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 15:02

    Determinada a intimação

  • 15/05/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 10/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 17:07

    Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

  • 15/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 09/02/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 28/01/2025 10:29

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

  • 28/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 10:29

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

  • 13/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 26/08/2024 18:22

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

  • 26/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:22

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/06/2024 08:32

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/06/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 21:11

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/01/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2023 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/11/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 17:05

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 03/10/2023 19:44

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 13:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/09/2023 11:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01

  • 25/09/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2023 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 21/07/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/07/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2023 11:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/03/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 07:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2022 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2022 14:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 15:59

    Determinada a intimação

  • 20/05/2022 07:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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