09/08/2025 14:40

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007945-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GABRIEL BASILIO DOS SANTOSADVOGADO(A): BERNARDO DE AZEREDO ARAUJO (OAB RJ255172) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência, dê-se baixa.
18/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:38

Determinada a intimação
18/07/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
19/05/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007945-07.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GABRIEL BASILIO DOS SANTOSADVOGADO(A): BERNARDO DE AZEREDO ARAUJO (OAB RJ255172)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO os presentes embargos, porém os REJEITO, nos termos da fundamentação acima, por não haver na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO a preliminar de incompetência do Juízo.

Desta forma REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
15/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:34

Denegada a Segurança
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 15:37

Juntada de Petição
13/03/2025 15:51

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 11:56

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição
20/02/2025 13:54

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 15:12

Determinada a intimação
19/02/2025 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/02/2025 18:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/02/2025 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 13:01

Juntada de Petição
17/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 10:09

Juntada de Petição
13/02/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 17:03

Juntada de Petição
11/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/02/2025 14:16

Determinada a intimação
10/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:18

Juntada de Petição
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/02/2025 16:35

Juntado(a)
03/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2025 14:59

Determinada a intimação
03/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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