TRF2 - 5007969-12.2024.4.02.5120
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 15:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007969-12.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LENILDO RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ239199)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC. -
19/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2025 13:35
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2025 12:39
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 11:25
Juntado(a)
-
16/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007969-12.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: LENILDO RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ239199) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.
Ademais, à vista das alterações promovidas pelo Decreto 8.805, de 07 de julho de 2016 no Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, que tornou a inscrição no CadUnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) requisito para concessão, manutenção e revisão do LOAS, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 10 dias, comprovar o cadastramento ATUALIZADO do seu grupo familiar (Folha de Resumo do Cadastro Único - CRAS - Contendo o grupo familiar e Requerente), visto que há divergência na composição familiar constatada pela Oficial de Justiça (evento 47, CERT5) e a declarada no cadúnico acostado aos autos (evento 1, OUT9).
Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença. -
26/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2025 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/05/2025 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2025 19:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENILDO RAIMUNDO DA SILVA <br/> Data: 30/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
-
24/03/2025 17:56
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2025 14:52
Juntada de Petição
-
14/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/03/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2025 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:43
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
25/02/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 17:56
Determinada a intimação
-
24/02/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2025 20:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2025 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 20:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
27/01/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2025 11:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/01/2025 15:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
23/01/2025 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:07
Não Concedida a tutela provisória
-
23/01/2025 15:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENILDO RAIMUNDO DA SILVA <br/> Data: 12/02/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
-
23/01/2025 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 14:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG05F)
-
10/01/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/01/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 16:35
Determinada a intimação
-
18/12/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 01:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/11/2024 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/11/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004473-95.2025.4.02.5101
Saulo da Cruz Monteiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cassiano Rodrigues Gimenes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011395-95.2024.4.02.5002
Benedito Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Andre da Cunha Lau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008547-81.2024.4.02.5117
Solange Maria Cerqueira Soutero da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 06:59
Processo nº 5010364-31.2024.4.02.5102
Luiz Claudio Sorezine
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007945-07.2025.4.02.5101
Gabriel Basilio dos Santos
Diretor-Presidente - Empresa Brasileira ...
Advogado: Bernardo de Azeredo Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00