11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 16:22

Conclusos para julgamento
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:46

Determinada a intimação
31/07/2025 15:43

Juntada de Petição
31/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052098-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WENDEL DA SILVA CAMILOADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) DESPACHO/DECISÃO Mantenho as decisões dos Eventos 4 e 8 por seus próprios fundamentos. Reafirmo, mais uma vez, a necessidade de se ouvir o réu previamente, não sendo conveniente a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Aguarde-se o decurso do prazo de resposta e, após, venham-me conclusos.

Rio de Janeiro, 06/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:25

Determinada a intimação
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052098-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WENDEL DA SILVA CAMILOADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do Evento 4 por seus próprios fundamentos. Dos documentos juntados pelo autor não se depreende, em análise perfunctória, conduta ilegal da ré, já que no documento de fl. 60, consistente em cópia de consulta ao sítio do MEC, consta a informação de que a faculdade está sub judice. Assim, reafirmo a necessidade de ouvir o réu previamente, não sendo conveniente a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Aguarde-se o decurso do prazo e venham-me conclusos.

Rio de Janeiro, 04/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
05/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:32

Determinada a intimação
04/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:09

Juntada de Petição
29/05/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 12:13

Determinada a citação
28/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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