18/06/2025 16:52

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108064-15.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ELSON FERREIRA DE AQUINOADVOGADO(A): TERESA FERREIRA DE AQUINO (OAB RJ141425)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
20/10/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/10/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2021 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 19:37

Determinada a intimação
06/10/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09F para RJRIOJE02F)
06/10/2021 13:04

Alterado o assunto processual
05/10/2021 18:51

Declarada incompetência
05/10/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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