03/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
02/05/2023 02:47

Juntada de Petição
07/04/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
28/03/2023 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
27/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2023 16:50

Decisão interlocutória
22/03/2023 11:24

Juntada de Petição
17/03/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:52

Determinada a intimação
27/02/2023 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2023 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61
24/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade
01/02/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
09/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2022 21:15

Indeferido o pedido
19/12/2022 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2022 13:57

Juntada de Petição
13/12/2022 20:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5022400-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ALLYRIO DE ALBUQUERQUE CAMARA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CELIA MARIA NOGUEIRA OLUCHI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 24
12/07/2022 14:38

Retirado de pauta
21/06/2022 14:31

Juntada de Petição
15/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022400-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ALLYRIO DE ALBUQUERQUE CAMARA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CELIA MARIA NOGUEIRA OLUCHI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 91
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/05/2022 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 23:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
21/03/2022 12:21

Juntada de Petição
07/12/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 13 e 14
07/12/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2021 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/12/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2021 18:03

Decisão interlocutória
22/09/2020 18:35

Julgamento - Retirado de Pauta
04/09/2020 09:44

Juntada de Petição
04/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2020 Data da sessão: 22/09/2020 13:00:00
01/09/2020 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2020 22:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2020 13:00 Sequencial: 72
17/08/2020 17:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/07/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/07/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2020 10:31

Distribuído por prevenção - Número: 50043816120184025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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