TRF2 - 5010026-11.2020.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 19:00
Baixa Definitiva
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12/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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29/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004408-19.2024.4.02.9666/TRF (ENIO JOSE SIMAO)
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01/02/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-47 processada no TRF2 com o no. 50044081920244029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)
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01/02/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-47 processada no TRF2 com o no. 50044081920244029666/TRF (ENIO JOSE SIMAO)
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30/01/2024 14:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-47
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30/01/2024 14:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
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30/01/2024 14:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-47
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30/01/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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19/12/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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19/12/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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13/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/12/2023 13:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-47
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12/12/2023 16:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
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12/12/2023 15:31
Juntada de Petição
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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24/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 14:40
Determinada a intimação
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24/11/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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18/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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18/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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12/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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11/10/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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11/10/2023 11:11
Juntada de Petição
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10/10/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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10/10/2023 09:04
Decisão interlocutória
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09/10/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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05/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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11/08/2023 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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11/08/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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01/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
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31/07/2023 14:09
Juntada de Petição
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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18/05/2023 16:37
Decisão interlocutória
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18/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/05/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 10:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/05/2023 07:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
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05/05/2023 07:03
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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04/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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30/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 20:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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20/03/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010026-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 743) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENIO JOSE SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 743
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27/02/2023 13:54
Juntada de Petição
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09/02/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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12/12/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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24/11/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/11/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 07:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 17:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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04/11/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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04/11/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010026-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 645) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ENIO JOSE SIMAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/11/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 645
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/10/2022 11:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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03/10/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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16/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 18:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/08/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 13:30:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010026-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ENIO JOSE SIMAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 13:30</b><br>Sequencial: 13
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23/06/2022 16:29
Retirado de pauta
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15/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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03/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010026-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ENIO JOSE SIMAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/06/2022 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/06/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 471
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02/06/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/03/2022 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/03/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/02/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2022 19:58
Juntada de Petição
-
14/02/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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19/01/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/01/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2022 13:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2021 10:21
Conclusos para julgamento
-
21/09/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2021 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
20/08/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 16:48
Juntado(a)
-
27/07/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2021 14:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/05/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 17:01
Expedição de Carta pelo Correio
-
29/04/2021 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2021 09:25
Despacho
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28/04/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2021 01:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
29/03/2021 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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06/02/2021 00:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
23/12/2020 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021
-
23/12/2020 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/03/2021 até 01/04/2021
-
23/12/2020 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2020 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 11:07
Despacho
-
27/11/2020 18:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/11/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2020 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 18:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
21/07/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/07/2020 11:26
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
30/06/2020 18:06
Autos com Juiz para Sentença
-
30/06/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/06/2020 16:32
Juntada de Petição
-
08/05/2020 07:26
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2020 17:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2020 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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