TRF2 - 5093721-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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21/03/2025 11:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
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21/03/2025 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
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21/03/2025 07:43
Juntada de Petição
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14/03/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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25/02/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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25/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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20/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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20/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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17/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/02/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:55)
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30/01/2025 10:53
Juntada de Petição
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
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07/01/2025 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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09/12/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
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06/12/2024 12:05
Juntada de Petição
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06/12/2024 12:04
Juntada de Petição
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/10/2024 14:24
Juntada de Petição
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30/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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10/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/10/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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01/10/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 19:33
Recurso Extraordinário não admitido
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27/09/2024 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 19:33
Recurso Especial Admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
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25/09/2024 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/09/2024 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
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25/09/2024 12:46
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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05/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 17:40
Juntada de Petição
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05/09/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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16/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/08/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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07/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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26/07/2024 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2024 21:39
Lavrada Certidão
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>
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03/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
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03/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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03/07/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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02/07/2024 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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02/07/2024 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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02/07/2024 15:57
Juntada de Petição
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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17/06/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 13:14
Lavrada Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
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21/05/2024 19:05
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
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21/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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20/03/2024 14:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/03/2024 14:38
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
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31/01/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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31/01/2023 15:56
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2023 12:24
Intimado em Secretaria
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28/12/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/10/2022 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 04/10/2022 16:30:27)
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16/09/2022 16:53
Juntada de Petição
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5093721-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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10/09/2022 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/06/2022 11:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
30/06/2022 11:27
Retirado de pauta
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29/06/2022 17:55
Juntada de Petição
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5093721-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
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20/06/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/05/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/01/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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