01/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002792-74.2022.4.02.5108/RJAUTOR: MARCOS AURELIO PEREZ CORREAADVOGADO(A): CELSO GONCALVES MALHEIROS (OAB MG165607)ADVOGADO(A): HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (OAB RJ114645)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC/15.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 00:28

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2024 12:05

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:53

Juntada de Petição
03/10/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:11

Determinada a intimação
31/07/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 17:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJSPE02S)
24/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:20

Despacho
17/07/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/06/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 00:14

Despacho
05/06/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:23

Recebidos os autos
05/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE02S para NPSC2-TRFJ)
02/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 20:06

Despacho
02/06/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2023 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 19:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
05/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 17:45

Determinada a citação
27/02/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:31

Determinada a intimação
07/10/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 19:29

Juntada de Petição
30/08/2022 19:58

Determinada a intimação
23/06/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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