TRF2 - 5009962-44.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009962-44.2024.4.02.5103/RJSENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 375061780 (processo:44235.730772/2022-13) do benefício 41/201.780.433-3.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.
TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
17/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/06/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009962-44.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: CECILIA MARIA SIQUEIRA SOARESADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 375061780 (processo:44235.730772/2022-13) do benefício 41/201.780.433-3.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.
TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 14:02
Concedida a Segurança
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23/05/2025 11:11
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 16:16
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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26/12/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 15:18
Determinada a intimação
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16/12/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 23:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
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13/12/2024 23:35
Alterado o assunto processual
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13/12/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 17:31
Decisão interlocutória
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13/12/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OFÍCIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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