TRF2 - 5000373-26.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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07/06/2023 15:19
Juntado(a)
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05/06/2023 19:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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02/06/2023 09:47
Recebidos os autos do STJ
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10/11/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/11/2022 17:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/11/2022 16:57
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:55
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
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03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/11/2022 18:18
Decisão interlocutória
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02/11/2022 20:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/11/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/09/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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04/08/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 18:12
Recurso Especial não admitido
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02/08/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2022 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2022 15:11
Juntada de Certidão
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04/07/2022 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/06/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/05/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/03/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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23/03/2022 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5000373-26.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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19/01/2022 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2022 18:30
Juntado(a)
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07/01/2021 17:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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21/12/2020 23:24
Juntada de Petição
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21/12/2020 22:43
Juntada de Petição
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16/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/11/2020 11:37
Juntada de Petição
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23/11/2020 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2020 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
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11/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/11/2020 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2020 17:50
Juntada de Petição
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01/11/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/11/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/11/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/10/2020 14:48
Juntada - Julgamento
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29/10/2020 14:48
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2020 19:56
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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16/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
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10/09/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2020 18:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 30
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31/08/2020 20:03
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2020 19:01
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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13/03/2020 14:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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12/03/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/03/2020 16:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/03/2020 16:13
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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10/03/2020 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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