26/08/2025 08:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006748-17.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ARTHUR LOPES AGRIZZI (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 29/07/2025.
30/07/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2025 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
29/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 15:28

Juntada de Petição
08/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006748-17.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: ARTHUR LOPES AGRIZZI (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO e alegação de omissões – ADMINISTRATIVO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA - VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E DE CARÁTER PERMANENTE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ – ACÓRDÃO DE PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA - SENTENÇA REFORMADA - TEMA 364 TNU julgado - ausência de determinação de suspensão em âmbito nacional há época do acórdão embargado - AUSÊNCIA De VÍCIOS –IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/07/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006748-17.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ARTHUR LOPES AGRIZZI (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
09/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025 15:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/06/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2025 15:34

Retirado de pauta
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 20:00

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 19:31

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:39

Determinada a citação
30/01/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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