04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
25/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
25/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 14:32

Recurso Especial Admitido
24/04/2025 19:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163
10/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
10/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005999-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 267
14/10/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2024 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/08/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 25/07/2024 14:39:23)
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005999-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 211
18/06/2024 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/05/2024 11:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
26/05/2024 16:59

Recebidos os autos do STF
20/03/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005999162021402000020240320132851
19/03/2024 20:02

Recebidos os autos do STJ
12/04/2023 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2023 19:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/04/2023 19:57

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Decisão interlocutória
04/04/2023 11:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/03/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:10

Juntada de Petição
30/03/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/03/2023 10:49

Juntada de Petição
14/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 19:25

Recurso Extraordinário não admitido
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 19:25

Recurso Especial não admitido
16/11/2022 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2022 11:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 19:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/11/2022 16:56

Juntada de Petição
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2022 18:47

Juntada de Petição
22/08/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/08/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/07/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2022 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005999-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 97
02/06/2022 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/04/2022 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
07/04/2022 14:08

Juntada de Petição
07/04/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2022 19:11

Determinada a intimação
29/03/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/03/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/03/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:41

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:58

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 168
16/12/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
25/11/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/11/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2021 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/11/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2021 23:12

Determinada a intimação
12/11/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2021 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/11/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/11/2021 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 15:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:21

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 152
18/08/2021 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2021 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2021 19:40

Concedida a Medida Liminar
20/05/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/05/2021 14:00

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2021 11:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 00120653920174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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