STJ - 5005999-16.2021.4.02.0000

18/03/2024 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 11:31

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219941/2023

18/12/2023 18:41

Protocolizada Petição 1219941/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 719954/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0719954 - AgInt no AREsp 2343463 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00719954/2023 - AgInt no AREsp 2343463/RJ

10/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719954/2023 - AgInt no AREsp 2343463/RJ

18/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/07/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728056/2023

31/07/2023 19:23

Protocolizada Petição 728056/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/07/2023 Petição Nº 719954/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719954/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 719954/2023

27/07/2023 15:23

Protocolizada Petição 719954/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

28/06/2023 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638483/2023

28/06/2023 13:49

Protocolizada Petição 638483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Conheço do agravo de MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/06/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/06/2023 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/06/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO