10/09/2025 12:55

Expedição de ofício
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/08/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 14:20

Determinada a intimação
25/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 19:51

Determinada a intimação
17/08/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 12:54

Juntada de Petição
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033110-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCAS DE MATTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): DÉBORA DE MATTOS TEIXEIRA (OAB RJ255302)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a inexistência do débito referente ao contrato nº 38800209078152380000 para com a CEF; 2) CONDENAR a CEF ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária a partir da data da presente sentença, nos moldes da súmula nº 362 do E.

STJ.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
15/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 22:27

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:18

Juntada de Petição
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/06/2025 17:26

Juntada de Petição
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25
02/06/2025 17:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO24F)
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 15:16

Intimado em Secretaria
28/05/2025 15:16

Intimado em Secretaria
28/05/2025 15:16

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 28/05/2025 14:30. Refer. Evento 18
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:54

Juntada de Petição
16/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033110-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS DE MATTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): DÉBORA DE MATTOS TEIXEIRA (OAB RJ255302) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 28/05/2025 14:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista . Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
15/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 12:35

Despacho
14/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2025 13:11

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/05/2025 14:30
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 07:36

Juntada de Petição
06/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 12:07

Juntada de Petição
30/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Despacho
29/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24F para CEJUSCRIOJ)
24/04/2025 15:55

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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