08/09/2025 09:12

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 19:22

Despacho
30/07/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS501
11/07/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003029-28.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: ELIAS DOS SANTOS CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

PREENCHIDOS TODOS OS REQUSIITOS LEGAIS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação, observado o disposto no §3º do art. 98 do Código de Processo Civil de 2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003029-28.2024.4.02.5112/RJ (Aditamento: 154) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS DOS SANTOS CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PERITO: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 154
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:42

Despacho
11/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição
10/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:33

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:27

Despacho
08/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 16:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
29/09/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIAS DOS SANTOS CASTILHO Data: 03/09/2024 às 16:00. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
01/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 00:02

Despacho
30/07/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2024 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:49

Despacho
19/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
19/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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