15/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5079093-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465)INTERESSADO: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO PANZUTI BASILE RESPONSABILIDADE CIVIL.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE.

INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CNIS.

RECONHECIMENTO DO DIREITO DA AUTORA À RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS.

DANOS MORAIS.

INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO INSS.

QUANTUM MANTIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e prover parcialmente o recurso do INSS, apenas para afastar a responsabilidade do INSS pelo pagamento de danos morais, mantendo os demais termos da sentença inalterados.

Não há condenação em honorários advocatícios, por se tratar de recorrente vencedor.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2025 13:36

Despacho
25/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079093-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DA CRUZADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465)RÉU: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.ADVOGADO(A): DANILO PANZUTI BASILE (OAB RJ263729) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 17:55

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
29/01/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:29

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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