01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
31/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
28/07/2025 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43S)
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:01

Homologada a Transação
25/07/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 09:11

Juntada de Petição
22/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 18:14

Juntada de Petição - CLAUDENICE ARAUJO DOS SANTOS (RJ151496 - GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO)
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104560-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA MONT MOR RODRIGUES CONSTANTINOADVOGADO(A): ROSETE BOUKAI ROIMICHER (OAB RJ167056) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
28/05/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:06

Despacho
27/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOJ)
26/05/2025 15:23

Expedição de Mandado de citação
26/05/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de mandado de citação - 26/05/2025 15:21:19)
26/05/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 15:08

Despacho
02/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2025 13:33:16)
05/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:08

Determinada a intimação
03/02/2025 15:26

Juntado(a)
13/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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