11/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019291-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROSANA BASTOS DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOREQUERENTE: GABRIELE DUARTE DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
05/06/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121417-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121416-80.2025.4.02.9666/TRF (GABRIELE DUARTE DOS SANTOS)
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-98 processada no TRF2 com o no. 51214176520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-98 processada no TRF2 com o no. 51214168020254029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-98 processada no TRF2 com o no. 51214168020254029666/TRF (GABRIELE DUARTE DOS SANTOS)
23/04/2025 12:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-98
23/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-98
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
27/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-98
25/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
27/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 10:39

Juntada de Petição
17/02/2025 08:39

Juntada de Petição
17/02/2025 08:39

Juntada de Petição
07/02/2025 14:41

Despacho
06/02/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
28/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
11/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:50

Homologada a Transação
03/12/2024 14:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
23/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
09/09/2024 12:31

Juntada de Petição
09/09/2024 12:29

Juntada de Petição
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
27/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELE DUARTE DOS SANTOS <br/> Data: 18/09/2024 às 10:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost
09/08/2024 12:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
30/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:59

Determinada a citação
18/07/2024 17:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:23

Despacho
20/06/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:06

Juntada de Petição
19/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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