10/09/2025 16:46

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001811-55.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CAUA SANT ANA FOLHA HOLZ DE AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 12:46

Juntado(a)
15/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
14/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
31/07/2025 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001811-55.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: CAUA SANT ANA FOLHA HOLZ DE AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 08/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
08/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: CAUA SANT ANA FOLHA HOLZ DE AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAUA SANT ANA FOLHA HOLZ DE AZEREDO <br/> Data: 11/07/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (B
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 13:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
05/06/2025 18:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/06/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:33

Determinada a intimação
14/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 06:11

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 10:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
10/04/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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