14/09/2025 19:04

Juntada de Petição
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 14:57

Juntada de Petição
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/08/2025 13:50

Despacho
14/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Despacho
04/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 14:53

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/10/2025 16:00
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049539-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ODETE SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
28/05/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:06

Despacho
27/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 18:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOJ)
23/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:44

Determinada a intimação
22/05/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000075-52.2023.4.02.5109

Dalvana de Mendonca Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5012698-15.2023.4.02.5121

Devandina Saturnino da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5045098-79.2022.4.02.5101

Izaidna Damares Felix

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005476-16.2024.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Elivaldo Barreto

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5054518-40.2024.4.02.5101

Celso de Souza Magalhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 10:55

Exibir Processo