15/09/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:19

Decisão interlocutória
12/07/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048608-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ198828) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre evento 32, devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requerer.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
08/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:19

Decisão interlocutória
04/07/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 07:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048608-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ198828)SENTENÇAIsto posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PARA CONDENAR A UNIÃO FEDERAL A PAGAR O BOLSA FAMÍLIA PARA A PARTE AUTORA.

II - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e condeno a UNIÃO FEDERAL A PAGAR as parcelas atrasadas do Bolsa Família a partir do mês de AGOSTO DE 2023, data em que a autora teve seu pedido negado com base na Portaria MDS nº 911.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões.

Após, com ou sem a peça, encaminhem-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 21:02

Juntada de Petição
01/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 22:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 22:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 22:06:37)
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:47

Determinada a intimação
04/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048608-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ198828) DESPACHO/DECISÃO Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações e documentos apresentados pela parte ré.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos processuais, imediatamente, para conclusão.

Intime-se e cumpra-se.
27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
24/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:18

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/05/2025 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/05/2025 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099797-49.2024.4.02.5101

Rafael Felipe Mathias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Domingos Nicolau de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5004635-39.2025.4.02.5118

Helio Barreto da Silva

Uniao

Advogado: Ana Carolina Sampaio de Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003666-85.2019.4.02.5004

Wenderson da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5003400-50.2023.4.02.5104

Ronaldo Jose de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5001404-92.2024.4.02.5003

Eloa Gabrielle Oliveira da Silva Goncalv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo