TRF2 - 5001775-83.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 16:36
Despacho
-
16/09/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/09/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001775-83.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: VALMIR PAULA VALERIOTEADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
03/09/2025 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/09/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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25/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001775-83.2025.4.02.5112/RJAUTOR: VALMIR PAULA VALERIOTEADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAIsso posto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC. -
21/08/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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21/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001775-83.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: VALMIR PAULA VALERIOTEADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi recebida com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041.
CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, devendo, na oportunidade, trazer os documentos pertinentes a presente causa, bem como requerer as demais provas que entenda devam ser produzidas.
Neste mesmo prazo, deverá se manifestar a respeito do laudo pericial, inclusive apresentando proposta de acordo, se assim entender.
Após, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação sobre o laudo pericial e a contestação apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo supracitado.
A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).
POR FIM, voltem conclusos. -
19/08/2025 19:30
Homologada a Transação
-
19/08/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 11:38
Despacho
-
12/08/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 19:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
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07/08/2025 18:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/08/2025 16:44
Juntada de Petição
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001775-83.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: VALMIR PAULA VALERIOTEADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:10
Perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR PAULA VALERIOTE <br/> Data: 02/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
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15/05/2025 15:10
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
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15/05/2025 15:08
Juntada de Certidão
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13/05/2025 09:41
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/05/2025 23:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/05/2025 14:11
Juntado(a)
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06/05/2025 14:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
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06/05/2025 14:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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