01/08/2025 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001444-56.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: JOSE DE ASSIS FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interposto em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.

A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Dessa forma, INTIME-SE a parte Autora para juntar comprovantes de rendimento atualizados (podendo ser os dois últimos contracheques e/ou a última declaração de Imposto de Renda e/ou eventual benefício previdenciário que receba), no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se a parte autora.
25/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:44

Despacho
25/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
23/06/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 11:06

Juntada de Petição
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 11:29

Determinada a intimação
16/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001444-56.2024.4.02.5106/RJAUTOR: JOSE DE ASSIS FARIAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas de lei.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.I
29/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 12:24

Juntada de Petição
19/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 15:17

Juntada de Petição
09/01/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:04

Determinada a intimação
07/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 10:40

Juntada de Petição
27/11/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:04

Determinada a intimação
26/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 08:53

Juntada de Petição
25/11/2024 08:52

Juntada de Petição
07/11/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:59

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 10/09/2024 14:20. Refer. Evento 12
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 12:36

Juntada de Petição
02/09/2024 20:15

Juntada de Petição
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 10:40

Juntada de Petição
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:59

Determinada a intimação
10/07/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:23

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 07:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
01/07/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 11:21

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 10/09/2024 14:20
28/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 11:20

Determinada a citação
25/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:50

Determinada a intimação
04/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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