TRF2 - 5022638-15.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILMA MATOS DE ANDRADE

CPF *50.***.*80-25

MARINALVA MATOS

CPF *53.***.*78-87

TELMA MATOS

CPF *73.***.*50-44

Advogados

ROSANE ARENA MUNIZ

OAB: 000405/ES

CPF *04.***.*96-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/09/2025 16:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/09/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/08/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50

  • 01/08/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

  • 31/07/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

  • 30/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/07/2025 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2025 18:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/07/2025 21:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 27/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 25/06/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117

  • 18/06/2025 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/05/2025 11:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/05/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 11/04/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/04/2025 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 17:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/03/2025 15:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/02/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022638-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DILMA MATOS DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ (OAB ES000405A) APELANTE: MARINALVA MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ (OAB ES000405A) APELANTE: TELMA MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ (OAB ES000405A) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JACKSON MATOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 17/02/2025 21:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

  • 17/02/2025 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 21:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128

  • 14/02/2025 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/12/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2024 15:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/12/2024 14:01

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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