19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115898-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA IZIDROADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-29
15/08/2025 10:56

Despacho
14/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115898-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA IZIDROADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:29

Determinada a intimação
17/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 06:50

Juntada de Petição
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
10/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 13:22

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115898-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA IZIDROADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:40

Determinada a intimação
27/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 08:47

Juntada de Petição
16/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 18:02

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:47

Determinada a intimação
10/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 00:01

Juntada de Petição
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 16:58

Determinada a intimação
24/04/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 21:00

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 18:23

Juntado(a)
14/11/2023 10:55

Juntada de Petição
14/11/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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