19/08/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:39

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 18:52

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 18:50

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-97.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: LUCIANA IRIS SILVA CORDEIROADVOGADO(A): EDIANA ROCHA SILVA ROSA (OAB RJ154274) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão negativa (evento 29, anexo 2, fls. 33), intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 dias, o endereço atual do réu MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS.

Fornecido novo endereço, cite-se.
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:13

Determinada a intimação
02/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 17:53

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 12:10

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-97.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: LUCIANA IRIS SILVA CORDEIROADVOGADO(A): EDIANA ROCHA SILVA ROSA (OAB RJ154274) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora alega que estão sendo feitos descontos indevidos de contribuição associativa em seu benefício previdenciário (NB 160.049.812-1).

Decido. 2. Recebo a emenda à exordial.

Anote-se onde cabível. 3. Tendo em vista o agigantado número de casos de fraude em empréstimos consignados e similares nesta Seção Judiciária e a notória ausência de instrumentos de controle por parte do INSS, justifica-se a concessão da medida initio litis parte inaudita altera (arts. 300, § 2º, 311, CPC), a fim unicamente de fazer cessar o desconto da contribuição no benefício previdenciário. 4. Cite(m)-se e intime(m)-se - o INSS (CEAB) para que faça cessar, no prazo de 10 dias, os descontos no benefício da parte autora (NB 160.049.812-1) referentes à rubrica "CONTRIB. MASTER PREV - 0800 202 0125". Na mesma oportunidade, a parte ré deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação e fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10.259/2001.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos. 5. Fica autorizado o cumprimento remoto do(s) expediente(s).
09/06/2025 16:09

Juntada de Petição
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:23

Concedida a tutela provisória
09/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:02

Determinada a intimação
21/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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