06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 08:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2025 02:42

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5047206-13.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ROSA MARIA MEDINA PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO MORAES DE MIRANDA (OAB RJ136750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da alegação apresentada pela embargada, na petição de Evento 6, no que tange à iletigimidade passiva do Ministério Público Federal para figurar no presente feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Determinada a intimação
28/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:37

Despacho
23/09/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:15

Determinada a citação
11/07/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00027514920044025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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