11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 22, 21, 23 e 25
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:55

Despacho
24/07/2025 22:36

Juntada de Petição
17/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6, 5, 7 e 9
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
29/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000912-09.2025.4.02.5119/RJ EMBARGANTE: RITA DE CASSIA PENNA COELHO GOMESADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709)EMBARGANTE: HELOISA PENNA COELHOADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709)EMBARGANTE: WALDIR JOSE COELHO JUNIORADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709)EMBARGANTE: HELOISA HELENA PENNA COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709)EMBARGANTE: MARCIA PENNA COELHO DE BARROSADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por RITA DE CASSIA PENNA COELHO GOMES, HELOISA PENNA COELHO, WALDIR JOSE COELHO JUNIOR, HELOISA HELENA PENNA COELHO DOS SANTOS e MARCIA PENNA COELHO DE BARROS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a impugnação da execução da cobrança de crédito decorrente de contrato celebrado entre as partes.

Petição inicial contendo a síntese fática e jurídica do feito, devidamente instruída com os documentos necessários à exordial.

Embargos à Execução interpostos tempestivamente.

Isenção quanto ao recolhimento de custas, conforme previsto no art. 7º, Lei nº 9.289/96. É o necessário.

Decido.

A pretensão visa à impugnação de processo executório e se encontra formalizada em petição inicial devidamente instruída, em conformidade com os arts. 914 e seguintes do Código de Processo Civil. Destarte, recebo os embargos, porquanto tempestivos, como previsto no art. 915, CPC.

Deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo, considerando os termos do art. 919, § 1º, CPC, na medida em que não se encontram presentes os requisitos para concessão da tutela provisória, especialmente porque não foi oferecida qualquer garantia à execução cujo trâmite se pretende suspender.

Ouça-se a embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, como determina o art. 920, CPC.

Sem prejuízo, INTIMEM-SE os embargantes para que tragam aos autos declaração de hipossuficiência devidamente assinada, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida.

Tudo feito, voltem-me os autos conclusos.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
28/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 19:40

Distribuído por dependência - Número: 50022964120244025119/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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