28/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:38

Determinada a intimação
20/08/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 19:08

Juntada de Petição
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
10/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047554-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA LUCIA FERNANDES DA FONTEADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:41

Determinada a intimação
26/05/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 19:34

Juntada de Petição
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
25/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:06

Homologada a Transação
17/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:38

Determinada a intimação
21/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 08:59

Determinada a intimação
26/07/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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