TRF2 - 5011970-94.2024.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:16
Baixa Definitiva
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25/06/2025 10:16
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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09/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011970-94.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LC 4X4 AUTO SERVICOS E PECAS LIMITADAADVOGADO(A): ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/09.
Publique-se.
Intimem-se, com exceção do MPF, uma vez que não vislumbrei qualquer interesse público que justificasse sua atuação.
Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independente de nova conclusão ou despacho (art. 1.010, §§1º e 3º, do CPC). -
16/05/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 15:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/04/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2025 12:36
Juntada de Petição
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 19:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2025 16:48
Não Concedida a tutela provisória
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27/01/2025 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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27/01/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
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21/01/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/01/2025 17:43
Determinada a intimação
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21/01/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 10/01/2025 Número de referência: 1274172
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08/01/2025 14:17
Juntada de Petição
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/11/2024 15:15
Determinada a intimação
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26/11/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 20/11/2024 Número de referência: 1254789
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19/11/2024 15:10
Juntada de Certidão
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14/11/2024 11:29
Juntada de Petição
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14/11/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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