05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000982-28.2022.4.02.5120/RJ RECORRENTE: RAMIRO DA FONSECA BARONI (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE GLORIA JUCA BATISTA (OAB RJ090057) DESPACHO/DECISÃO Evento 102: Considerando o teor da certidão do evento 106, mantenho a decisão do evento 91. Devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
26/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:06

Decisão interlocutória
01/08/2025 17:26

Juntado(a)
01/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/07/2025 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/06/2025 15:25

Juntada de Petição
26/06/2025 15:18

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS405
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000982-28.2022.4.02.5120/RJ RECORRENTE: RAMIRO DA FONSECA BARONI (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE GLORIA JUCA BATISTA (OAB RJ090057) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Não assiste razão à parte autora.

Os atos de suspensão dos prazos, em razão da decretação de ponto facultativo, foram publicados com antecedência, nas seguintes datas: em relação a 22/04/2025 - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 233, DE 10 DE ABRIL DE 2025;em relação a 02/05/2025 - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 277, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Foram, dessa forma, considerados pelo sistema na contagem do prazo recursal.

Desse modo, o prazo final para impugnação da decisão do ev 74 encerrou-se em 08/05/2025.

Correta, portanto, a certificação do trânsito em julgado (ev 83).

Devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
06/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:53

Despacho
21/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/05/2025 14:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/05/2025 19:15

Juntada de Petição
08/05/2025 19:49

Juntada de Petição
08/05/2025 16:36

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS405
08/05/2025 11:50

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:07

Não conhecido o recurso
17/03/2025 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2025 23:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
05/02/2025 15:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
05/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/01/2025 07:56

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:10

Conhecido o recurso e provido
10/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:38

Despacho
23/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
15/03/2023 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 15:04

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2022 15:29

Determinada a intimação
13/12/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
19/10/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/10/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2022 15:28

Conclusos para julgamento
14/04/2022 14:50

Juntada de Petição
31/03/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:53

Despacho
24/03/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 17:33

Determinada a citação
17/02/2022 16:48

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022 16:33

Alterado o assunto processual
16/02/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010077-23.2024.4.02.5117

Jose Sabino dos Santos Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006058-19.2024.4.02.5102

Jose Caetano dos Prazeres

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5006058-19.2024.4.02.5102

Jose Caetano dos Prazeres

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Clarissa Dias da Silva Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5006969-40.2024.4.02.5002

Janderson Ozorio Marcelino

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5002143-22.2025.4.02.5103

Selma Gomes Caldeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:43

Exibir Processo