16/07/2025 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
09/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006058-19.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE CAETANO DOS PRAZERESADVOGADO(A): CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ212945) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta e as contrarrazões, subam os autos ao E.

TRF da 2ª Região.
05/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:50

Recebido o recurso de Apelação
02/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 19:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 20/05/2025 19:42:04)
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096071720244020000/TRF2
26/03/2025 09:17

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 10:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009607-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26
30/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096071720244020000/TRF2
02/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:55

Despacho
27/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 12:39

Juntada de Petição
21/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição
21/07/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096071720244020000/TRF2
12/07/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50096071720244020000/TRF2
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/06/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/06/2024 Número de referência: 1191932
18/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 19:39

Determinada a intimação
12/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053563-72.2025.4.02.5101

Maria Helena do Carmo Albano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Felipe Marques da Silva Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5031983-20.2024.4.02.5101

Lucilene Hallak Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002732-48.2024.4.02.5103

Fabricio Rangel Coelho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 06:13

Exibir Processo

Processo nº 5014033-78.2023.4.02.5118

Edenival Neves Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5010077-23.2024.4.02.5117

Jose Sabino dos Santos Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo