02/07/2025 20:20

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:59

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006969-40.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JANDERSON OZORIO MARCELINOADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
02/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:29

Despacho
18/11/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:22

Juntada de Petição
18/09/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:03

Determinada a citação
19/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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