TRF2 - 5049960-30.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 16:48
Baixa Definitiva
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28/07/2025 16:48
Transitado em Julgado
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049960-30.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO ERNESTO GOMES JUSSARAADVOGADO(A): ACACIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA (OAB RJ177053)ADVOGADO(A): THIAGO JOSE BOSCARDINI ALVES (OAB RJ221105)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
05/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 13:50
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2025 13:06
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 12:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/06/2021 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2021 12:06
Juntada de Petição
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01/06/2021 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2021 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/05/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2021 21:12
Determinada a intimação
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27/05/2021 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2021 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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