27/08/2025 11:22

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-40.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARILZA ROSA RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação acima exposta.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 08:54

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-40.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARILZA ROSA RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-40.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARILZA ROSA RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 20/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
30/05/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 16:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILZA ROSA RODRIGUES PEREIRA <br/> Data: 02/05/2025 às 11:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
25/03/2025 16:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:25

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:12

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 00:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 15:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS506J)
22/01/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008351-11.2024.4.02.5118

Antonia Irineide Sousa de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5003292-24.2023.4.02.5103

Jose Amaro Bastos Inacio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5011014-09.2023.4.02.5104

Angelo Marcelo de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 5007492-54.2022.4.02.5121

Alba Maria Peixoto Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5010321-46.2024.4.02.5118

Elias Douglas da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 13:57

Exibir Processo