TRF2 - 5014318-22.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140216-59.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS)
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24/06/2025 11:34
Baixa Definitiva
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17/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-81 processada no TRF2 com o no. 51402165920254029666/TRF (ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS)
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17/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-81 processada no TRF2 com o no. 51402165920254029666/TRF (MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS)
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13/06/2025 16:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-81
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014318-22.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 14:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-81
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14/05/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/05/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 20:16
Despacho
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13/05/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/12/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 15:22
Juntada de Petição
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13/12/2024 15:21
Juntada de Petição
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13/12/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 16:24
Determinada a intimação
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11/12/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 21:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/12/2024 21:34
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:42
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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24/01/2024 12:59
Conclusos para julgamento
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20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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11/12/2023 09:43
Juntada de Petição
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09/12/2023 14:05
Juntada de Petição
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08/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2023 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 14:19
Determinada a citação
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27/11/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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