05/08/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/07/2025 07:48

Baixa Definitiva
01/07/2025 07:48

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/05/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003469-27.2019.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE BENEVENUTO CARNEIROADVOGADO(A): ANA FLORENTINA CARNEIRO (OAB ES015249)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2022 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2022 17:11

Despacho
07/03/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2021 17:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
20/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/12/2019 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2019 20:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/11/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 20:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/11/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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