TRF2 - 5077571-55.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 08:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 24/10/2023 07:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2023 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/05/2023 15:12

    Despacho

  • 04/05/2023 00:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/02/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/02/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 17:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/01/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:06

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 5077571-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 23/08/2022 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/08/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 12:58

    Despacho

  • 01/08/2022 10:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/08/2022 10:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 18/07/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5077571-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 30/05/2022 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 16:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50943846020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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