14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003570-61.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ANTONIO JOSE BARBOSA LIMAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
05/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 16:01

Conclusos para julgamento
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-51 processada no TRF2 com o no. 51724361320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-51 processada no TRF2 com o no. 51724352820254029666/TRF (CASTRO & FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-51 processada no TRF2 com o no. 51724352820254029666/TRF (ANTONIO JOSE BARBOSA LIMA)
02/09/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:05)
02/09/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-51
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003570-61.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ANTONIO JOSE BARBOSA LIMAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-51
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003570-61.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ANTONIO JOSE BARBOSA LIMAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2025 17:47:27)
24/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição
23/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/12/2024 14:49

Homologada a Transação
17/12/2024 14:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:30

Despacho
09/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 07:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE BARBOSA LIMA <br/> Data: 11/11/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
28/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 22:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 19:53

Despacho
21/08/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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