11/07/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
30/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-63.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: TIAGO ARRUDA DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 18 - 15/05/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-63.2024.4.02.5117/RJAUTOR: TIAGO ARRUDA DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)SENTENÇAIsto posto, ACOLHO O PEDIDO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a UFRJ a: (i) conceder o adicional de insalubridade à parte autora, no grau médio (10%), a partir da data de emissão do Relatório Individual sobre Insalubridade/Periculosidade (07/05/2018 - evento 1, OUT5) ; e (ii) pagar as parcelas vencidas até a data da efetiva implementação do adicional, respeitada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação.

Os valores serão corrigidos conforme Tabela do Conselho da Justiça Federal até 08/12/2021 (EC n.º 113/2021).

A partir de 09/12/2021, será aplicado exclusivamente sobre o débito até então apurado, uma única vez, a SELIC, consoante disposto na EC n.º 113/2021, art. 3º. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:57

Determinada a citação
20/08/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 13:39

Despacho
12/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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