08/09/2025 13:26

Juntado(a)
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 16:52

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/09/2025 - ESCACSECMA
19/08/2025 16:52

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/09/2025 - ESCACSECMA
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007287-96.2019.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC-Vitória, excepcionalmente, FAÇA INTIMAÇÃO URGENTE, para Mutirão de audiências, em 30/09/2025 13:20,  visando tratativas de acordo, tendo em vista as diretrizes traçadas pelo pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125/10, e os termos da PORTARIA tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.

E, conforme art. 334, § 4º, A audiência não será realizada: I- Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, ou   quando não se admitir a autocomposição.

No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

II- quando não se admitir a autocomposição. (...) - §5º.

Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." O referido ato será realizado neste feito por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/cejusc ou ID= 622 598 0035 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador Considerando que os processos foram indicados pela parte Ré, em razão da campanha de descontos,  não há necessidade de intimá-la para manifestação prévia.

Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao  link acima, para a videoconferência.

Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação e intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao  link acima, para a videoconferência.

Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.

Havendo constituição de advogado particular ou DPU,  sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem.

SENDO INDIPENSÁVEL A PRESENÇA DA PARTE AUTORA.

Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência.

Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Vitória/ES, 15 de agosto de 2025.
16/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/08/2025 08:51

Determinada a intimação
15/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:32

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 30/09/2025 13:20
15/08/2025 12:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC01S para ESVITCONCJ)
14/08/2025 19:12

Despacho
14/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 01:11

Juntado(a)
21/07/2025 18:02

Juntada de Petição
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007287-96.2019.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de FENIX ALIMENTOS LTDA, ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES e VANIA TEREZA PACCHIELLA ROCHA, visando ao recebimento de créditos decorrentes do inadimplemento dos contratos tombados sob nº 06.1836.704.0000106-57, 06.1836.691.0000050-70 e 1836.003.00000890-0 (1836.196.00000890-0).

Custas iniciais recolhidas no evento 7.2 e despacho determinando a citação da parte executada no evento 9.1, tendo sido esta citada no evento 38.1. No evento 28.1, exceção de pré-executividade oposta pelo coexecutado ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES. No evento 29.1, nova manifestação do coexecutado ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES indicando bens à penhora (de propriedade da coexecutada VANIA TEREZA PACCHIELLA ROCHA) e invocando o art. 827, parágrafo único, do Código Civil (benefício de ordem). No evento 52.1, petição da exequente apresentando resposta à exceção de pré-executividade oposta no evento 28.1. Nos eventos 55.1 e 56.1, novas petições da exequente informando a quitação extrajudicial em relação aos contratos nº 06.1836.704.0000106-57 e 1836.003.00000890-0, requerendo a extinção do feito em relação a estes, bem como o prosseguimento da execução em relação ao contrato remanescente (nº 06.1836.691.0000050-70).

Também requereu a exclusão do coexecutado ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES do polo passivo da execução, alegando que o contrato remanescente tem como devedores os coexecutados FENIX ALIMENTOS LTDA e VANIA TEREZA PACCHIELLA ROCHA. Planilha do débito exequendo juntada no evento 60.3 (R$ 359.120,09 em 10/05/2023). No evento 62.1, decisão contendo as seguintes determinações: "(...) 1.

Intime-se o executado/excipiente ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o seu interesse na análise judicial dos argumentos despendidos na Exceção de Pré-Executividade do evento 28, DOC1 ou na respectiva desistência, tendo em vista o que consta na fundamentação supra, ciente de que, em caso de inércia, a Exceção será apreciada/decidida. 2. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos." No evento 68.1, petição do coexecutado ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES manifestando sua desistência da exceção de pré-executividade oposta no evento 28.1.

No evento 70, DOC1, decisão contendo as seguintes determinações: "(...) 1) EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, em relação aos contratos nº 06.1836.704.0000106-57 e 1836.003.00000890-0, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, devendo a execução prosseguir com relação aos demais executados (FENIX ALIMENTOS LTDA e VANIA TEREZA PACCHIELLA ROCHA) e quanto ao contrato remanescente (nº 06.1836.691.0000050-70). RETIFIQUE-SE A DISTRIBUIÇÃO excluindo do polo passivo o coexecutado ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES. 2) Diante da manifestação de desistência quanto à exceção de pré-executividade oposta no evento 28.1, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução, oportunidade na qual também deverá informar o valor atualizado do débito exequendo. 3) Oportunamente, venham-me os autos conclusos. 4) Intimem-se." Planilha atualizada do débito exequendo juntada no evento 76, DOC2/evento 76, DOC3 (R$ 452.454,62 em 21/05/2024).

No evento 84, DOC1, petição da exequente requerendo a utilização do SISBAJUD. Eis a síntese do necessário. DECIDO.

I.

SISBAJUD Considerando o requerimento expresso da parte credora no sentido de expedição de ordem de penhora on line e, ainda, que o dinheiro ocupa o primeiro lugar na ordem de preferência à penhora (art. 835, I CPC), defere-se a busca de ativos financeiros pelo SISBAJUD, fazendo uso da atual ferramenta constante naquele sistema no sentido de se manter ativa a ordem de bloqueio de valores pelo período máximo permitido (repetição por 30 dias), para pesquisa de depósitos e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito em cobrança nestes autos, na forma do disposto no art. 854 do CPC.

Ante o exposto: 1) Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada via SISBAJUD, com manutenção da ordem ativa por 30 (trinta) dias, pelo valor do débito atualizado apresentado pela exequente - R$ 452.454,62 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos - em 21/05/2024) -, processando-se os resultados segundo os seguintes parâmetros: a) Caso resulte em bloqueio de valor superior à ordem: proceda-se no desbloqueio do excesso, mediante cadastramento do correspondente desdobramento de ordem, no prazo de até 24 horas; b) Caso resulte em bloqueio de valor inferior à ordem: com fulcro nos princípios da razoabilidade e da adequação, este Juízo adota como valor irrisório, para fins de desbloqueio, a quantia de R$ 200,00 ou 1% do valor da dívida, o que for menor, ficando autorizado, desde logo, o desbloqueio dentro dos referidos parâmetros. 1.1. Havendo bloqueio e/ou manutenção de valor: a) intime-se a parte efetivamente atingida pela série de ordens de bloqueio, por intermédio do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e, se não houver, pessoalmente, oportunizando manifestação/comprovação de eventual impenhorabilidade das importâncias encontradas ou que ainda remanesce a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC). Havendo manifestação, retornem os autos conclusos; b) decorrido o prazo do item "a" sem manifestação, transfira(m)-se para conta(s) judicial(is) da CEF, Ag. 3030, o(s) valor(es) bloqueado(s), à disposição deste Juízo, observada a modalidade apropriada, no prazo de 24 horas (art. 854, § 5º, CPC); c) junte(m)-se aos autos o relatório de depósito(s) ou o(s) extrato(s) da(s) conta(s) originada(s) em razão da transferência supramencionada, que, aliado(s) ao detalhamento das ordens de SISBAJUD, possuirão valor de termo(s) de penhora; d) após o cumprimento de todos os itens anteriores: intime-se a parte executada da penhora (todos os executados), para os fins do art. 841, caput, c/c 525, § 11, ambos do CPC (15 dias), por intermédio do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e, se não houver, pessoalmente (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC); e) advindo manifestação da parte executada ou decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para requerimentos que entender devidos, assim como para ciência do resultado da consulta aos demais sistemas de pesquisa patrimonial, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias; f) com manifestação da parte exequente ou decorrido este prazo, voltem conclusos (decisões diversas). 2) Em caso de SISBAJUD sem bloqueio de valor, intime-se a parte exequente para ciência, inclusive do resultado das diligências empreendidas junto aos demais sistemas de pesquisa patrimonial, se for o caso, e para requerimentos inovadores que entender cabíveis para a satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1.

Nada requerido, fica a parte exequente ciente de que terá início a suspensão prevista no art. 921, III e § 1º, do CPC (da execução e do prazo prescricional), pelo prazo máximo de 01 (um) ano. 2.2.

Ao final do prazo supramencionado, caso a parte exequente tenha se mantido inerte, arquivem-se os autos pelo prazo prescricional, sem baixa na distribuição, com fulcro no art. 921, §§ 2º e 4º, do CPC, independente de nova intimação. 2.3.

O desarquivamento poderá ocorrer a qualquer tempo, antes do decurso do prazo prescricional, a pedido da parte exequente, para prosseguimento da execução, desde que sejam indicados bens passíveis de penhora (art. 921, § 3º, do CPC). 2.4.

Decorrido o prazo prescricional, contado da data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (se ocorrida a partir de 27/08/2021, data da publicação da Lei 14.195/2021), que pode ser suspenso por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano (art. 921, § 4º, do CPC), abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para falar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente (art. 921, § 5º, do CPC). 2.5.

Com manifestação ou decurso do prazo, venham os autos conclusos para sentença extintiva (art. 924, V, do CPC - prescrição). 3) Intime-se a exequente.
28/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:27

Decisão interlocutória
30/03/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:45

Determinada a intimação
05/11/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES - EXCLUÍDA
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 21:54

Decisão interlocutória
08/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:33

Despacho
06/07/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:09

Determinada a intimação
02/12/2022 12:44

Juntada de Petição
29/11/2022 15:12

Juntada de Petição
26/05/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/02/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/01/2022 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 13:27

Despacho
14/12/2021 06:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/12/2021 13:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
24/11/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
19/11/2021 18:59

Intimado em Secretaria
19/11/2021 18:59

Intimado em Secretaria
19/11/2021 18:59

Intimado em Secretaria
19/11/2021 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:37

Despacho
08/11/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 08:45

Juntada de Petição
04/11/2021 14:43

Juntada de Petição
04/11/2021 14:42

Juntada de Petição - ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES (ES010925 - ALEXANDRE CARVALHO SILVA)
03/08/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/03/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2021 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 13:16

Despacho
28/01/2021 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/08/2020 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/08/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 18:50

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/07/2020 17:10

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
30/04/2020 10:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2020 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/02/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2020 14:24

Despacho/Decisão - de Expediente
13/02/2020 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2020 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
21/01/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/01/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2020 15:50

Despacho/Decisão - de Expediente
15/01/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2024 15:40

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